Gabinete da Prefeita · 6 de julho de 2026
PORTARIA GAB/PMI N° 616, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 616, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 5 de abril de 1990, e,
CONSIDERANDO os artigos 18 e 19 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal GAB/PMI nº 16, de 1º de março de 2024, assim como o Decreto Municipal GAB/PMI nº 22, de 21 de março de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de promover o adequado funcionamento da Comissão de Planejamento, assegurando a continuidade e a eficiência dos trabalhos relacionados ao planejamento, às aquisições e aos serviços no âmbito das unidades administrativas municipais; e
CONSIDERANDO que a Portaria n° 1.220, de 31 de outubro de 2025, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de alteração de membros da comissão.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:
PRESIDENTE: Alice Vitória Lopes de Sousa – CPF: ***.***.***-**.
SECRETÁRIA: Maria Aryany Sousa da Silva - ***.***.***-**.
MEMBRO: Ana Laisa Facundo Lobato – CPF: ***.***.***-**.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a Portaria n° 1.220, de 31 de outubro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal