Secretaria da Inclusão e Promoção Social · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.06.30.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude. CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Lúcia de Fátima Victor de Oliveira. CONTRATANTE: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luan Girão Capistrano. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de outubro de 2026. Irauçuba - CE, 09 de outubro de 2026 – Luan Girão Capistrano, Secretário de Inclusão e Promoção Social.