Gabinete da Prefeita · 25 de agosto de 2026
PORTARIA GAB/PMI N° 763, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 763, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) constitui instância de assessoramento ao Poder Executivo e espaço de participação democrática da sociedade civil e do governo na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional;
CONSIDERANDO a importância da composição plural e representativa do CONSEA, que assegura a participação efetiva da sociedade civil e do poder público na promoção do direito humano à alimentação adequada;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a nomeação dos membros que integrarão o CONSEA, garantindo seu pleno funcionamento e a continuidade das ações voltadas à segurança alimentar e nutricional no Município de Irauçuba/CE, e
CONSIDERANDO que a Portaria n° 824, de 2 de junho de 2025, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de atualização de membros do Conselho.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, para o biênio de 2025/2027, ficando composto da seguinte forma:
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
TITULAR: LUAN GIRÃO CAPISTRANO
SUPLENTE: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
TITULAR: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
SUPLENTE: PÂMELA BASTOS BRANDÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
SUPLENTE: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
TITULAR: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
SUPLENTE: ANTÔNIA PATRÍCIA MESQUITA FERREIRA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
FEDERAÇÃO DAS ASSOSCIAÇÕES DE IRAUÇUBA - FAI
TITULAR: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALVES
SUPLENTE: MARIA CÉLIA ALBURQUERQUE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA II
TITULAR: LUISA ALBANISA BRITO GOMES
SUPLENTE: ANA PAULA FERNANDES RODRIGUES
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPORTE DE MANDACARU
TITULAR: OTACÍLIO BATISTA DA SILVA
SUPLENTE: ACELINO FERREIRA DA SILVA
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES (A) FAMILIARES, ASSENTADOS (AS) DE IRAUÇUBA – COOPAFIC
TITULAR: ANTONIO ABEDIAS FERNANDES
SUPLENTE: MARIA KARINY FERNANDES DE CASTRO
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E COMUNITÁRIA JUVÊNCIO DE PAULA – BOQUEIRÃO
TITULAR: MARIA LUCIENE MENDES LIMA
SUPLENTE: IZAIANE MENDES DE PAULO
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES(AS) E DA JUVENTUDE DE BOA VISTA DO GABRIEL – AGREGA
TITULAR: COSMO DOS SANTOS PACHECO
SUPLENTE: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA FERREIRA
ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SACO VERDE – SEDE – IRAUÇUBA
TITULAR: JOSÉ RAIMUNDO ÁVILA RODRIGUES
SUPLENTE: EVA MARIA RODRIGUES DA COSTA
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE IRAUÇUBA
TITULAR: IVONEIDE PINTO DE MESQUITA
SUPLENTE: REGINALDA PEDROSA
Art. 2º. Fica nomeada a mesa diretora composta por:
Presidente: Cosmo Dos Santos Pacheco
Vice-Presidente: Luan Girão Capistrano
Secretário Executivo: Antonio Iago Mesquita Ferreira
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal