Gabinete da Prefeita · 15 de julho de 2026
PORTARIA GAB/PMI N° 675, DE 13 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 675, DE 13 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica Municipal, Promulgada em 5 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a correta identificação dos agentes públicos nos atos administrativos;
CONSIDERANDO que foi constatado erro material na grafia do nome de um dos membros da Comissão Permanente para Avaliação e Locação de Imóveis, instituída pela Portaria GAB/PMI nº 374, de 16 de março de 2026, sem qualquer alteração da pessoa nomeada ou do conteúdo do ato administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica retificada a Portaria GAB/PMI nº 374, de 16 de março de 2026, especificamente em seu art. 2º, relativamente à identificação de um dos membros da Comissão Permanente para Avaliação e Locação de Imóveis, passando a constar a seguinte redação:
MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro Civil).
Art. 2º. A presente retificação decorre de mero erro material, permanecendo inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes da Portaria GAB/PMI nº 374, de 16 de março de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de publicação da Portaria GAB/PMI nº 374, de 16 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal