GABINETE DA PREFEITA · 15 de dezembro de 2020
LEI N° 1.499 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 1.499 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADVOGADO DR. JOÃO PEREIRA DO RÊGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede o título de CIDADÃO IRAUÇUBENSE ao advogado Dr. JOÃO PEREIRA DO RÊGO NETO, em reconhecimento e gratidão pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Irauçuba e seus munícipes, por mais de 19 (dezenove) anos de trabalho em Irauçuba.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
GERALDINA LOPES BRAGA
Prefeita Municipal