Gabinete da Prefeita · 3 de agosto de 2026
DECRETO GAB/PMI Nº 119, DE 31 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO GAB/PMI Nº 119, DE 31 DE JULHO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE MESTRE DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AO SENHOR JOSÉ CARLOS MOTA (MESTRE ZÉ CARLOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990, e,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.285, de 27 de julho de 2026, instituiu o Título Honorífico de Mestre da Cultura do Município de Irauçuba, destinado ao reconhecimento e à valorização de pessoas que tenham contribuído de forma relevante para a preservação, promoção, difusão e transmissão dos saberes, fazeres, práticas e manifestações culturais que integram o patrimônio cultural material e imaterial do Município;
CONSIDERANDO que compete ao Conselho Municipal de Cultura – CMC analisar as indicações, emitir parecer fundamentado e encaminhar ao Chefe do Poder Executivo a indicação dos candidatos aptos à concessão do Título Honorífico de Mestre da Cultura;
CONSIDERANDO que, em reunião extraordinária realizada em 30 de julho de 2026, o Conselho Municipal de Cultura – CMC, após análise da documentação apresentada e da trajetória de vida do Senhor José Carlos Mota, aprovou, por unanimidade, sua indicação para receber o Título Honorífico de Mestre da Cultura do Município de Irauçuba;
CONSIDERANDO que José Carlos Mota, carinhosamente conhecido como Mestre Zé Carlos, construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a cultura popular irauçubense, destacando-se como guardião do reisado, músico, cantor, incentivador de artistas locais, liderança comunitária e transmissor dos saberes tradicionais às novas gerações, contribuindo decisivamente para a preservação do patrimônio cultural imaterial do Município; e
CONSIDERANDO que sua história de vida representa relevante legado cultural para o Distrito de Missi, assim como para todo o Município de Irauçuba, constituindo exemplo de dedicação às tradições populares, à religiosidade, à música regional, à cultura sertaneja e ao fortalecimento da identidade cultural irauçubense.
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOSÉ CARLOS MOTA, conhecido popularmente como Mestre Zé Carlos, o Título de Mestre da Cultura do Município de Irauçuba, em reconhecimento à sua notável contribuição para a preservação, valorização, promoção e transmissão da cultura popular e do patrimônio cultural imaterial do Município.
Art. 2º. A Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer promoverá o registro da presente concessão no Cadastro Oficial dos Mestres da Cultura do Município de Irauçuba, na forma da Lei Municipal nº 2.285, de 27 de julho de 2026.
Art. 3º. O Diploma de Mestre da Cultura do Município de Irauçuba será entregue ao homenageado em ato público e solene promovido pelo Poder Executivo Municipal, observado o disposto na Lei Municipal nº 2.285, de 27 de julho de 2026.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal