Gabinete da Prefeita · 8 de outubro de 2026
PORTARIA GAB/PMI N° 838, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 838, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA BIÊNIO 2025-2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.095, de 4 de julho de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Irauçuba/CE.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e de assessoramento ao Poder Executivo, sendo necessário para a busca de medidas que visem manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA segue as diretrizes da interdisciplinaridade das questões ambientais, participação popular, promoção da saúde pública e ambiental;
CONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA como essencial para a formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas ambientais, promovendo a participação da sociedade civil e assegurando a gestão democrática e sustentável dos recursos naturais; e
CONSIDERANDO que a Portaria n° 940, de 21 de julho de 2025, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de alteração de membros do Conselho.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, conforme descrição abaixo:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
TITULAR: JOÃO BATISTA SOUSA SILVA
SUPLENTE: FRANCISCO XAVIER ASEVEDO MESQUITA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SDRH
TITULAR: ANTÔNIA PATRÍCIA MESQUITA FERREIRA
SUPLENTE: ANTÔNIO ABEDIAS FERNANDES
AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI
TITULAR: FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA
SUPLENTE: ANNY BEATRIZ ALMEIDA BRAGA DE MATOS MESQUITA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: VALDIVIA MENDES COSTA
SUPLENTE: MARIA OTAMMIRES MOTA MESQUITA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA
SUPLENTE: MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
TITULAR: ANTÔNIO ADRIANO MOREIRA SOUSA
SUPLENTE: LUZIA JESSICA SOUSA CAVALCANTE
TITULAR: LÍVIA MARIA MOTA TEIXEIRA
SUPLENTE: FRANCISCA VERIDIANA RODRIGUES BARROSOS
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DISTINTAS
TITULAR: VERONICA RAMOS GUILHERME SILVA
SUPLENTE: ANTÔNIO TEIXEIRA BRAGA
TITULAR: LUIS GOMES RIBEIRO
SUPLENTE: DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
TITULAR: REGINALDA PEDROZA DE PAULA
SUPLENTE: JULIANA PEREIRA DA SILVA
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 940, de 21 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal