Gabinete da Prefeita · 18 de setembro de 2026
PORTARIA GAB/PMI N° 796, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 796, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS;
RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, Professor do Ensino Fundamental III - Ref 11, Matrícula:0808725.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 10 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal