Gabinete da Prefeita · 19 de agosto de 2026
PORTARIA GAB/PMI N° 728, DE 4 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 728, DE 4 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 1.090/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.221, de 20 de junho de 2017, assim como suas posteriores alterações, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no âmbito do Município de Irauçuba/CE;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão de deliberação colegiada, responsável por coordenar a política municipal de assistência social, sendo seus membros nomeados pelo(a) Chefe do Poder Executivo;
CONSIDERANDO que a participação democrática da sociedade civil e do poder público no CMAS fortalece o controle social sobre os recursos e serviços socioassistenciais, assegurando que as políticas implementadas atendam de forma justa e eficiente às necessidades da comunidade;
CONSIDERANDO a importância do Conselho na definição de diretrizes para a gestão da assistência social no município, promovendo a articulação entre os diversos setores e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de proteção social e inclusão cidadã; e
CONSIDERANDO que a Portaria nº 1.090, de 10 de setembro de 2025, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até a presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de substituição de membros do conselho.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Irauçuba/CE, vinculado à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para o biênio de 2025-2027, sendo composto da seguinte forma:
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
TITULAR: LARISSA MAGALHÃES RODRIGUES
SUPLENTE: LUZIANE DE ÁVILA MESQUITA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
TITULAR: ALINE MARIA CRUZ ROCHA
SUPLENTE: VALDIVA MENDES COSTA
SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA
SUPLENTE: SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TITULAR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS
SUPLENTE: MARIA CAMILY DE FREITAS ANDRADE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
TITULAR: ANTÔNIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA
SUPLENTE: FRANCISCO ROGÉRIO DOS SANTOS ALVES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA
SUPLENTE: RAQUEL MESQUITA FERREIRA
II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DOS(AS) USUÁRIOS(AS) DO SUAS
TITULAR: ANTÔNIA MOACILANE DE PAULA LOPES
SUPLENTE: DANIELE COELHO DOS SANTOS
Usuários(as) do Centro de Referência de Assistência Social Tia Maria Janica – CRAS Sede.
REPRESENTANTES DOS(AS) USUÁRIOS(AS) DO SUAS
TITULAR: MARIA EULENE LOPES BRAGA
SUPLENTE: MARIA BERNARDINA RODRIGUES FERREIRA
Usuários(as) do Centro de Referência de Assistência Social Tia Maria Janica – CRAS Sede.
REPRESENTANTES DOS(AS) TRABALHADORES(AS) DO SUAS
TITULAR: ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS
Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social Tia Maria Janica – CRAS Sede.
SUPLENTE: ANTONIA AURILANE PEREIRA
Assistente Social do Centro de Referência de Assistência Social Tia Maria Janica CRAS Sede.
REPRESENTANTES DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DO SUAS
TITULAR: LORENA COSTA TEIXEIRA
Psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
SUPLENTE: AMANDA SILVA RODRIGUES
Psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social Francisca Rodrigues Dantas -CRAS Missi.
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH
TITULAR: ANTÔNIO ADRIANO MOREIRA SOUSA
SUPLENTE: VANDERLEI TORRES DE MESQUITA
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DESPORTIVA, EMPREENDEDORA, MULHERES ARTESÃS E AGRICULTORES DO BAIRRO ESPERANÇA – ACEMABE
TITULAR: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA COELHO
SUPLENTE: JULIANA NASCIMENTO BRANDÃO
Art. 2º. Fica nomeada a mesa diretora, sendo composta pelos seguintes membros:
Presidente: Larissa Magalhães Rodrigues (Organização Governamental - Secretaria da Inclusão e Promoção Social).
Vice-Presidente: Lorena Costa Teixeira (Sociedade Civil - Trabalhadores do SUAS).
Secretário Executivo: Antonio Iago Mesquita Ferreira.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 1.090, de 10 de setembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal