Gabinte da Prefeita · 2 de fevereiro de 2021
LEI Nº 1.509, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
GABINTE DA PREFEITA
LEI Nº 1.509, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito especial no valor de R$ 7.422.415,00 (sete milhões quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e quinze reais) criando as seguintes dotações:
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária
0412200042.092 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria e dos serviços de transportes públicos próprios e locados, inclusive as atividades de controle dos veículos quanto a abastecimento, quilometragem, rotas e viagens.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10010000
89.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
10010000
106.640,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10010000
15.120,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10010000
1,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
1,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10010000
4.850,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor
10010000
300,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10010000
600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
24.000,00
3.3.90.33.00
Despesas com Passagens e Locomoção
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
90.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação
10010000
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
10010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
1.000,00
Subtotal
346.513,00
0445300341.145 Realização de Ações de Engenharia de Trânsito e Mobilidade Urbana
Objetivo: Realizar ações de engenharia de trânsito e mobilidade urbana, como preconizado na legislação.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
15.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
13.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
1.000,00
Subtotal
100.000,00
0412200042.093 – Manutenção da Guarda Municipal
Objetivo: Manter a guarda municipal proporcionando segurança efetiva e contínua aos munícipes
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10010000
2.240,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
10010000
725.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10010000
1.810,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10010000
100,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10010000
63.822,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor
10010000
600,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10010000
600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
47.000,00
3.3.90.33.00
Despesas com Passagens e Locomoção
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
6.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação
10010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
7.000,00
Subtotal
866.972,00
1133400271.146 – Apoio aos Mototaxistas
Objetivo: Apoiar os mototaxistas com capacitação e equipamentos de segurança
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.32.00
Material Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
100,00
Subtotal
2.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Rural
2012200022.094 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural
Objetivo: Manter as atividades administrativas e de apoio ao homem do campo, através da orientação e coordenação do processo educativo para promoção do bem-estar da comunidade rural.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10010000
35.485,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
10010000
159.960,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10010000
15.120,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10010000
1,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
1,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10010000
12.315,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor
10010000
600,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10010000
1.800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
76.000,00
3.3.90.33.00
Despesas com Passagens e Locomoção
10010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
48.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
76.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação
10010000
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
10010000
9.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
18.000,00
Subtotal
457.883,00
155440291.147 – Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens
Objetivo: Construir, ampliar e recuperar barragens e outras ações de combate à desertificação
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
10.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15200000
246.930,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
100,00
Subtotal
262.540,00
1751200311.148 – Plano Municipal de Saneamento Básico
Objetivo: Concluir e Revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
5.000,00
Subtotal
5.000,00
1751200311.149 – Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Objetivo: Realizar obras de saneamento básico necessárias ao desenvolvimento rural, através de convênios com a União e/ou Estado.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
57.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15100000
3.006.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
100,00
Subtotal
3.063.610,00
1754400291.150 – Construção, Implantação, Recuperação e/ou Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Objetivo: Promover o abastecimento de água nas áreas rurais e comunidades do Município, em parceria com o Governo Federal.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
751,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15100000
750.300,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
500,00
Subtotal
751.561,00
1754400291.151 – Construção, Recuperação e Instalação de Cisternas de Placas, Cisternas Calçadão e Barragens Subterrâneas
Objetivo: Promover o abastecimento de água nas áreas rurais e comunidades do Município.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
31.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
100,00
Subtotal
34.610,00
1754400291.152 – Perfuração, Reativação e Instalação de Poços
Objetivo: Promover o abastecimento de água nas áreas rurais e comunidades do Município.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
10,00
Subtotal
52.020,00
1754400291.153 – Construção, Ampliação e Reconstrução de Açudes
Objetivo: Promover o abastecimento de água nas áreas rurais e comunidades do Município.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10010000
500,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
100,00
Subtotal
10.610,00
1854100301.154 – Realização de Mutirões de Arborização nas Comunidades
Objetivo: Realizar mutirões para promover o plantio e conservação de árvores nas comunidades
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
Subtotal
300,00
1854100301.155 – Implantação de Viveiros de Mudas Nativas
Objetivo: Implantar viveiros de mudas nativas e frutíferas
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
100,00
Subtotal
500,00
1854100301.156 – Projeto de Boas Práticas e de Conservação do Meio Ambiente
Objetivo: Premiar os agricultores e apicultores que desenvolverem boas práticas de conservação do meio ambiente
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst., Científ., Desp. e Outras
10010000
100,00
Subtotal
100,00
1854100301.157 – Reestruturação do Plano Municipal pela Convivência com o Semiárido
Objetivo: Reestruturar o PMCS.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15500000
5.010,00
Subtotal
5.210,00
1854100301.158 – Projeto Agroflorestal
Objetivo: Realizar cursos e palestras, apoiar e incentivar projetos agroflorestais
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
Subtotal
300,00
1854100301.159 – Apoio ao Projeto Quintal Produtivo
Objetivo: Apoiar projetos realizados nas comunidades
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
Subtotal
400,00
1854300301.160 – Recuperação de Áreas Degradadas
Objetivo: Recuperar a estrutura e sua capacidade produtiva, seja na produção de alimentos e matérias primas ou na prestação de serviços ambientais
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
100,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
Subtotal
1.610,00
1854400291.161 – Implementação de Ações Emergenciais de Defesa Civil – Carro Pipa
Objetivo: Implementar, em parceria com o Governo do Estado, ações emergenciais de Defesa Civil.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
150.000,00
Subtotal
251.000,00
2060500321.162 – Apoio à Realização de Feiras Agroecológicas
Objetivo: Apoiar a realização de eventos para promoção da agroecologia
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10010000
100,00
Subtotal
500,00
2060500321.163 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Objetivo: Realizar parcerias com Organizações Sociais.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
1.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
10010000
1.000,00
Subtotal
2.000,00
206050321.164 – Concessão do Programa Garantia Safra
Objetivo: Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual objetivando garantir a safra de pequenos produtores rurais.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
100.000,00
Subtotal
100.000,00
2060500321.165 – Apoio ao Homem do Campo – Agricultor
Objetivo: Incentivar e apoiar o agricultor com a distribuição de insumos, preparação da terra, assistência técnica e outras ações que estimulem a permanência do homem no campo.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
60.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
13.000,00
Subtotal
84.000,00
2060800321.166 – Apoio à Piscicultura
Objetivo: Fortalecer a base da cadeia produtiva da piscicultura.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
Subtotal
2.500,00
2060800321.167 – Apoio à Apicultura
Objetivo: Proporcionar a participação de produtores em eventos técnicos; capacitar, promover a interação e troca de conhecimento e experiência entre eles.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
Subtotal
2.500,00
2060800321.168 – Aquisição de Implementos Agrícolas
Objetivo: Adquirir máquinas e implementos agrícolas.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15500000
100.000,00
Subtotal
100.750,00
2060800321.169 – Apoio à Horticultura Agroecológica
Objetivo: Ofertar assistência técnica e capacitação para o desenvolvimento da horticultura agroecológica, com prioridade às famílias instaladas em assentamentos.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
Subtotal
400,00
2060800321.170 – Apoio à Pecuária
Objetivo: Incentivar e apoiar o produtor pecuarista.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
Subtotal
800,00
2060800321.171 – Ampliação e Reforma da Casa do Leite
Objetivo: Ampliar e reformar a Casa do Leite
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
1.000,00
Subtotal
1.700,00
2060800322.095 – Manutenção da Casa do Leite
Objetivo: Manter as atividades da Casa do Leite
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
500,00
Subtotal
12.500,00
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Fundo Municipal de Combate à Desertificação
1854100032.096 – Manutenção do Fundo Municipal de Combate à Desertificação
Objetivo: Manter as atividades de combate à desertificação.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
Subtotal
2.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Fundo Municipal do Meio Ambiente
1854100281.172 – Implantação do Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo
Objetivo: Implantar, em parceria com o Estado/União, Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10010000
500,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
100,00
Subtotal
3.110,00
1854100281.173 – Adequação de Área para Destinação Final de Resíduos Sólidos
Objetivo: Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para destinação final dos resíduos sólidos.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
900,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10010000
100,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
100,00
Subtotal
4.110,00
1854100281.174 – Realização de Palestras e Cursos de Reciclagem
Objetivo: Incentivar as comunidades a separar e reciclarem os resíduos sólidos.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
Subtotal
2.000,00
1854100281.175 – Aquisição de Equipamentos para Coleta Seletiva
Objetivo: Dotar as comunidades de equipamentos adequados à coleta seletiva.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
10.000,00
Subtotal
10.000,00
1854100282.097– Transferência para o Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Objetivo: Participar de consórcio intermunicipal para a gestão de resíduos sólidos, na forma preconizada e orientada pelo Governo Estadual.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.71.70.00
Rateio p/Participação em Consórcio Público
10010000
180.000,00
Subtotal
180.000,00
Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
1312200252.098 – Manutenção das Atividades da Secretaria e dos Espaços Culturais, Esportivos e de Lazer
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria e assegurar a manutenção e preservação dos espaços culturais, esportivos e de lazer.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10010000
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
10010000
220.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10010000
20.400,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10010000
20,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
20,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesa Pessoal Requisitado
10010000
510,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10010000
22.370,00
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
1.400,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
10010000
100,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor
10010000
700,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
42.000,00
3.1.90.31.00
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desport. e outras
10010000
5.100,00
3.1.90.32.00
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Despesas com Passagens e Locomoção
10010000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
56.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação
10010000
4.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
10010000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
110,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
140,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
2.300,00
Subtotal
536.670,00
1339200251.176 – Realização da Conferência Municipal da Juventude
Objetivo: Propiciar aos jovens espaço para ampliar sua participação nos destinos do Município e o exercício da cidadania.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
Subtotal
300,00
1339200251.177 – Implantação de Telecentros Comunitários
Objetivo: Promover o desenvolvimento social e econômico nas comunidades.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
100,00
Subtotal
1.300,00
1339200251.178 – Construção de Centro Cultural
Objetivo: Construir, em parceria com o Governo Federal, Centro Cultural no Município.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
1.000,00
Subtotal
1.000,00
1339200251.179 – Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais
Objetivo: Assegurar infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
3.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
Subtotal
9.510,00
1339200252.099 – Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular
Objetivo: Realizar eventos culturais e de tradição popular de acordo com o calendário de eventos do Município.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.1.90.31.00
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desport. e outras
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
50.000,00
Subtotal
53.000,00
2781200261.180 – Implantação do Centro de Referência da Juventude
Objetivo: Propiciar infraestrutura adequada às manifestações da Juventude
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
500,00
Subtotal
2.500,00
2724300191.181 – Construção de Centro de Esporte em Praça – Praça Mais Infância
Objetivo: Ampliar os espaços esportivos do Município, em parceria com o Governo Estadual.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.30.42.00
Auxílios
10010000
1.000,00
Subtotal
1.000,00
2781200261.182 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Ginásio Poliesportivo
Objetivo: Promover melhorias e adequação de espaços esportivos
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
Subtotal
5.010,00
2781200261.183 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Quadras de Esporte
Objetivo: Promover melhorias e adequação de espaços esportivos
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10010000
100,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
100,00
Subtotal
1.210,00
2781200261.184 – Espaço para Prática de Esportes – Campo de Futebol
Objetivo: Estruturar/adequar espaço para a prática de futebol de campo
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
3.000,00
Subtotal
3.700,00
Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Fundo Municipal do Esporte
2781200162.100 – Apoio ao Conselho Municipal de Esporte
Objetivo: Manter o regular funcionamento do Conselho
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
Subtotal
300,00
2781200261.185 – Apoio ao Esporte Profissional
Objetivo: Apoiar equipes de futebol profissional do Município
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
Subtotal
2.500,00
2781200261.186 – Apoio ao Esporte Amador
Objetivo: Incentivar a prática esportiva no Município
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
3.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst.,Cient. Desp. e outras
10010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
390,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
10010000
1.000,00
Subtotal
11.890,00
2781200261.187 – Concessão de Bolsa Atleta
Objetivo: Incentivar a prática esportiva no Município
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
10010000
6.000,00
Subtotal
6.000,00
2781200261.188 – Capacitação de Jovens para as Práticas Esportivas
Objetivo: Incentivar a prática esportiva no Município
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
Subtotal
3.000,00
2781200261.189 – Realização do Programa Brincando com o Esporte
Objetivo: Incentivar a prática esportiva no Município, em parceria com o Governo Federal
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15100000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15100000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15100000
18.406,00
Subtotal
31.406,00
2781200261.190 – Realização de Circuitos Esportivos no Município
Objetivo: Realizar o projeto “Circuito Esportivo” em parceria com o Governo Federal
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
Subtotal
3.000,00
2781200261. 191 – Implantação de Núcleos do Programa Esporte e Lazer
Objetivo: Ampliar e garantir o desenvolvimento das ações do programa
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
1.000,00
Subtotal
5.010,00
Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Fundo Municipal de Cultura
1339200162.101 – Apoio ao Conselho Municipal de Cultura
Objetivo: Manter o regular funcionamento do Conselho
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
300,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
400,00
Subtotal
1.000,00
1339200251.192 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Objetivo: Realizar parcerias com Organizações Sociais
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
500,00
Subtotal
500,00
1339200251.193 – Implantação do Museu de Irauçuba
Objetivo: Implantar o museu da cidade para preservação da história do Município
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10010000
500,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
500,00
Subtotal
2.500,00
***.***.***-**.194 – Revitalização da Biblioteca Pública Municipal
Objetivo: Assegurar e incentivar a prática da leitura e busca do conhecimento
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
3.000,00
Subtotal
6.000,00
1339200251.195 – Preservação dos Tesouros Vivos da Cultura local
Objetivo: Preservar a memória do Município.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
Subtotal
2.000,00
1339200251.196 – Apoio a Projetos de Fomento à Produção Artística e Cultural
Objetivo: Incentivar o desenvolvimento das aptidões artísticas e culturais dos munícipes
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
800,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
10010000
100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
10010000
100,00
Subtotal
3.000,00
1339200252.102 – Realização de Campanhas e Produção de Informativos de Difusão Cultural
Objetivo: Realizar campanhas e promover a diversidade cultural
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst.,Cient. Desp. e outras
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
Subtotal
4.000,00
1339200252.103 – Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura
Objetivo: Fomentar a geração, produção e manifestação da cultura local.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
Subtotal
2.000,00
1339200252.104 – Realização de Cursos, Palestras e Seminários voltados para a Cultura
Objetivo: Realizar atividades voltadas para o fortalecimento da Cultura local.
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
Subtotal
1.500,00
Art. 2º. A despesa decorrente da abertura de crédito de que trata o artigo anterior será coberta com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações:
0412200042.007 – Manutenção da Guarda Municipal
Objetivo: Manter a guarda municipal proporcionando segurança efetiva e contínua aos munícipes
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10010000
2.240,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
10010000
725.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10010000
1.810,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10010000
100,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10010000
63.822,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor
10010000
600,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10010000
600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
47.000,00
3.3.90.33.00
Despesas com Passagens e Locomoção
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
6.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação
10010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
7.000,00
Subtotal
866.972,00
1133400271.080 – Apoio aos Mototaxistas
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.32.00
Material Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
400,00
Subtotal
2.000,00
2678200341.100 – Construção, Recuperação, Ampliação e Conservação de Estradas Vicinais
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100.000,00
Subtotal
100.000,00
***.***.***-**.058 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10010000
89.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
10010000
106.640,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10010000
15.120,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10010000
1,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
1,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10010000
4.850,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor
10010000
300,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10010000
600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
24.000,00
3.3.90.33.00
Despesas com Passagens e Locomoção
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
90.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação
10010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
2.000,00
Subtotal
346.513,00
155440291.043 – Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
10.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15200000
246.930,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
100,00
Subtotal
262.540,00
1751200311.044 – Plano Municipal de Saneamento Básico
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
5.000,00
Subtotal
5.000,00
1751200311.045 – Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
57.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15100000
3.006.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
100,00
Subtotal
3.063.610,00
1754400291.046 – Construção, Implantação, Recuperação e/ou Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
751,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15100000
750.300,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
500,00
Subtotal
751.561,00
1754400291.047 – Construção, Recuperação e Instalação de Cisternas de Placas, Cisternas Calçadão e Barragens Subterrâneas
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
31.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
100,00
Subtotal
34.610,00
1754400291.048 – Perfuração, Reativação e Instalação de Poços
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
10,00
Subtotal
52.020,00
1754400291.049 – Construção, Ampliação e Reconstrução de Açudes
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10010000
500,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
100,00
Subtotal
10.610,00
1854100301.050 – Realização de Mutirões de Arborização nas Comunidades
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
Subtotal
300,00
1854100301.051 – Implantação de Viveiros de Mudas Nativas
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
100,00
Subtotal
500,00
1854100301.052 – Projeto de Boas Práticas e de Conservação do Meio Ambiente
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst., Científ, Desp. e Outras
10010000
100,00
Subtotal
100,00
1854100301.053 – Reestruturação do Plano Municipal pela Convivência com o Semiárido
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15500000
10,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
5.000,00
Subtotal
5.210,00
1854100301.054 – Projeto Agroflorestal
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
Subtotal
300,00
1854100301.055 – Apoio ao Projeto Quintal Produtivo
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
Subtotal
400,00
1854300301.056 – Recuperação de Áreas Degradadas
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
100,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
Subtotal
1.610,00
1854400291.057 – Implementação de Ações Emergenciais de Defesa Civil – Carro Pipa
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
150.000,00
Subtotal
251.000,00
2060500321.059 – Apoio à Realização de Feiras Agroecológicas
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10010000
100,00
Subtotal
500,00
2060500321.060 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
1.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
10010000
1.000,00
Subtotal
2.000,00
206050321.061 – Concessão do Programa Garantia Safra
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
100.000,00
Subtotal
100.000,00
2060500321.062 – Apoio ao Homem do Campo – Agricultor
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
60.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
13.000,00
Subtotal
84.000,00
2060800321.063 – Apoio à Piscicultura
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
Subtotal
2.500,00
2060800321.064 – Apoio à Apicultura
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
Subtotal
2.500,00
2060800321.065 – Aquisição de Implementos Agrícolas
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15500000
100.000,00
Subtotal
100.750,00
2060800321.066 – Apoio à Horticultura Agroecológica
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
Subtotal
400,00
2060800321.067 – Apoio à Pecuária
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
Subtotal
800,00
2060800321.068 – Ampliação e Reforma da Casa do Leite
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
1.000,00
Subtotal
1.700,00
2060800322.053 – Manutenção da Casa do Leite
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
500,00
Subtotal
12.500,00
2312200022.054 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10010000
35.485,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
10010000
159.960,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10010000
15.120,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10010000
1,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
1,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10010000
12.315,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor
10010000
600,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10010000
1.800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
76.000,00
3.3.90.33.00
Despesas com Passagens e Locomoção
10010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
48.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
76.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação
10010000
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
10010000
9.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
18.000,00
Subtotal
457.883,00
1854100032.056 – Manutenção do Fundo Municipal de Combate à Desertificação
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
Subtotal
2.000,00
1854100281.076 – Implantação do Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10010000
500,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
100,00
Subtotal
3.110,00
1854100281.077 – Adequação de Área para Destinação Final de Resíduos Sólidos
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10010000
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
100,00
Subtotal
4.110,00
1854100281.078 – Realização de Palestras e Cursos de Reciclagem
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
Subtotal
2.000,00
1854100281.079 – Aquisição de Equipamentos para Coleta Seletiva
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
10.000,00
Subtotal
10.000,00
1854100282.057 – Transferência para o Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.71.70.00
Rateio p/Participação em Consórcio Público
10010000
180.000,00
Subtotal
180.000,00
2781200262.052 – Manutenção e Preservação dos Espaços Esportivos
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10010000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
10010000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10010000
10.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10010000
10,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
10,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
3.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesa Pessoal Requisitado
10010000
10,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10010000
9.870,00
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
500,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor
10010000
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
25.000,00
3.1.90.31.00
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desport. e outras
10010000
5.000,00
3.1.90.32.00
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Despesas com Passagens e Locomoção
10010000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
30.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação
10010000
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
10,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
40,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
800,00
Subtotal
261.250,00
1339200252.074 – Apoio às Atividades de Cultura, Turismo e Lazer
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10010000
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
10010000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10010000
10.400,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10010000
10,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
10,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
2.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Despesa Pessoal Requisitado
10010000
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10010000
12.500,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor
10010000
200,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
11.000,00
3.1.90.31.00
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desport. e outras
10010000
100,00
3.3.90.33.00
Despesas com Passagens e Locomoção
10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
20.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação
10010000
3.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
10010000
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
500,00
Subtotal
256.420,00
1339200252.075 – Manutenção e Preservação dos Espaços Culturais
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
900,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
10010000
100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
1.000,00
Subtotal
19.000,00
1339200251.110 – Realização da Conferência Municipal da Juventude
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
Subtotal
300,00
1339200251.111 – Implantação de Telecentros Comunitários
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
100,00
Subtotal
1.300,00
1339200251.112 – Construção de Centro Cultural
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
1.000,00
Subtotal
1.000,00
1339200251.113 – Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
3.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
Subtotal
9.510,00
1339200252.076 – Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.1.90.31.00
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desport. e outras
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
50.000,00
Subtotal
53.000,00
2781200261.114 – Implantação do Centro de Referência da Juventude
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
500,00
Subtotal
2.500,00
2724300191.028 – Construção de Centro de Esporte em Praça – Praça Mais Infância
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.30.42.00
Auxílios
10010000
1.000,00
Subtotal
1.000,00
2781200261.029 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Ginásio Poliesportivo
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
Subtotal
5.010,00
2781200261.030 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Quadras de Esporte
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10010000
100,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
100,00
Subtotal
1.210,00
2781200261.031 – Espaço para Prática de Esportes – Campo de Futebol
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
3.000,00
Subtotal
3.700,00
2781200162.052 – Apoio ao Conselho Municipal de Esporte
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
100,00
Subtotal
300,00
2781200261.032 – Apoio ao Esporte Profissional
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
Subtotal
2.500,00
2781200261.033 – Apoio ao Esporte Amador
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
3.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst. ,Cient. Desp. e outras
10010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
390,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
10010000
1.000,00
Subtotal
11.890,00
2781200261.034 – Concessão de Bolsa Atleta
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
10010000
6.000,00
Subtotal
6.000,00
2781200261.035 – Capacitação de Jovens para as Práticas Esportivas
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
Subtotal
3.000,00
2781200261.036 – Realização do Programa Brincando com o Esporte
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15100000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15100000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15100000
18.406,00
Subtotal
31.406,00
2781200261.037 – Realização de Circuitos Esportivos no Município
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
Subtotal
3.000,00
2781200261. 038 – Implantação de Núcleos do Programa Esporte e Lazer
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15500000
10,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
1.000,00
Subtotal
5.010,00
1339200162.087 – Apoio ao Conselho Municipal de Cultura
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
300,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
400,00
Subtotal
1.000,00
1339200251.140 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
500,00
Subtotal
500,00
1339200251.141 – Implantação do Museu de Irauçuba
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10010000
500,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
10010000
500,00
Subtotal
2.500,00
***.***.***-**.142 – Revitalização da Biblioteca Pública Municipal
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10010000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10010000
3.000,00
Subtotal
6.000,00
1339200251.143 – Preservação dos Tesouros Vivos da Cultura local
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
Subtotal
2.000,00
1339200251.144 – Apoio a Projetos de Fomento à Produção Artística e Cultural
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
800,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
10010000
100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
10010000
100,00
Subtotal
3.000,00
1339200252.088 – Realização de Campanhas e Produção de Informativos de Difusão Cultural
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst. ,Cient. Desp. e outras
10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
1.000,00
Subtotal
4.000,00
1339200252.089 – Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.50.41.00
Contribuições
10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
Subtotal
2.000,00
1339200252.090 – Realização de Cursos, Palestras e Seminários voltados para a Cultura
Elemento de Despesa
Discriminação
Fonte de Recursos
Valor – R$
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10010000
500,00
Subtotal
1.500,00
Parágrafo único. Quando o saldo da dotação a ser anulada for inferior ao valor autorizado no artigo anterior, o crédito será aberto no limite do saldo da dotação.
Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar suplementações e anulações das dotações ora criadas em conformidade com o disposto no art. 5º, da Lei nº 1.492, de 15 de outubro de 2020 – Lei Orçamentária Anual, observados os parâmetros e limites estabelecidos no caput, parágrafos e incisos do referido artigo.
Art. 4º. As novas nomenclaturas atribuídas às Secretarias municipais, através da Lei nº 1.508, de 01 de fevereiro de 2021, constarão dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) a serem elaborados a partir da vigência desta Lei, permanecendo a execução orçamentária do corrente exercício com a nomenclatura constante da atual Lei Orçamentária, observada a seguinte correlação:
NOMENCLATURA NO ORÇAMENTO ATUAL
NOMENCLATURA P/ O NOVO ORÇAMENTO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do(a) Prefeito(a)
Secretaria de Saúde
Secretaria de Saúde
Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Secretaria de Educação
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria de Infraestrutura
Instituto de Previdência do Município –IRAUPREV
Instituto de Previdência do Município –IRAUPREV
Secretaria de Governo e Planejamento
Secretaria de Governo e Planejamento
Controladoria Municipal
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Secretaria de Administração
Secretaria de Administração
Secretaria de Finanças
Secretaria de Finanças
Secretaria de Ação Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude
Secretaria de Assistência e Promoção Social
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba
-
Secretaria de Desenvolvimento Rural
-
Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
-
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Verde, Irauçuba/Ce, em 01 de fevereiro de 2021.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal