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Secretaria da Saúde · 30 de setembro de 2026

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2023.11.27.01 – SESA, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 008/2023.

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar nos diagnósticos, pré e pós-operatório para os usuários atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Irauçuba.

CONTRATADA: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Pessoa Mota.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro

VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 15 de setembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o aumento de preços por parte da contratada.

Irauçuba/CE, 15 de setembro de 2026.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

Secretária de Saúde

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4063, em 30 de setembro de 2026. Código identificador 28EA1AD5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.