Secretaria da Inclusão e Promoção Social · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 11º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.06.30.02 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Habitação, Culltura, Turismo e Juventude. CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Lúcia de Fátima Victor de Oliveira. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luan Girão Capistrano. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de outubro de 2026.