Gabinete do Prefeito Municipal de Iracema · 21 de maio de 2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2015
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRACEMA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MOISES FERREIRA NERES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 40, inciso I, alínea “h” do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao SARGENTO MOISES FERREIRA NERES, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido será agenda e realizada pela Mesa Diretora e comunicada as Autoridades Municipais, bem como ao agraciado, em sessão solene ou ordinária realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WELLINGTON DIÓGENES MOURA
Presidente da Câmara Municipal de Iracema-CE