Gabinete do Prefeito Municipal de Iracema · 10 de março de 2015
PORTARIA CONJUNTA 034/2015
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRACEMA
PORTARIA CONJUNTA 034/2015
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRACEMA-CEARÁ, José Juarez Diógenes Tavares no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com a Presidente do CMDCA de Iracema-Ceará, Cícero Benigno Almeida Neto, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei 0702/2011 de 21 de março de 2011 Resolvem:
DECRETAR:
Art. 1º – Convocar a VI - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 16 de março de 2015, das 08:00hs às 17:00hs, na cidade de IRACEMA-CEARÁ. Com o fim de Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para Implementação e Monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes.
Art. 2º – A VI - Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes terá como Tema: Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art.3º – A coordenação geral da VI - Conferência ficará a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.
Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá:
I – Orientar e acompanhar a realização e resultados da VI - Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
II – Preparar e acompanhar a operacionalização da VI - Conferência Municipal;
III – Dar suporte técnico-operacional durante o evento;
IV – Organizar e coordenar a VI - Conferência Municipal.
V – Mobilizar o publico alvo para participar das conferências
Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Paço Municipal de Iracema, Estado do Ceará, 20 de fevereiro de 2015.
JOSÉ JUAREZ D. TAVARES
Prefeito de Iracema/CE
CÍCERO BENIGNO A. NETO
Presidente CMDCA