Gabinete · 9 de maio de 2023
PORTARIA Nº 174/2023, DE 4 DE MAIO DE 2023.
GABINETE
PORTARIA Nº 174/2023, DE 4 DE MAIO DE 2023.
Portaria nº 174/2023, de 4 de maio de 2023.
O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, Sr. FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o decreto nº 70 de 22 de março de 2022, que instituiu o Conselho de Regulação e Controle Social (CONREG), de caráter consultivo e de acordo com a Resolução ARIS CE n. 01, de 16 de junho de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os conselheiros membros do CONREG para possibilitar o processo decisório da ARISCE e do SAAE de Ipueiras, de acordo com o art. 1º do decreto supracitado, nestes termos:
Como representante do poder executivo municipal, que presidirá o conselho, o Sr. Francisco Nilton Gomes da Silva.
Como representante de órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico, a Sra. Ana Rafaela Vasconcelos Damasceno;
Como representantes dos prestadores de serviços públicos de saneamento, o Sr. Francisco Moreira Batista e o Sr. Erivelton Silva Oliveira;
Como representantes dos usuários de serviços da zona urbana, o Sr. Victor André Gaspar Lima e a Sra. Luiza Cristiana Alves Silva;
Como representante dos usuários de serviços da zona rural, o Sr. Maxuell Lira de Sousa;
Como representante de instituição de ensino superior, o Sr. Washignton Ferreira de Paiva;
Como representante de organizações da sociedade civil, com atuação em saneamento ambiental, meio ambiente e/ou recursos hídricos, o Sr. Jorge Alves de Cordeiro; e
Como representante de defesa do consumidor, o Sr. José Ismael Alves.
Art. 2º. As reuniões ocorrerão preferencialmente de forma virtual, por intermédio de plataforma gratuita, sendo necessário a prévia convocação através dos meio oficiais de divulgação do SAAE de Ipueiras, por seus meios digitais e eletrônicos, através da internet.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ipueiras/CE, 04 de maio de 2023.
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Prefeito Municipal