SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE · 11 de agosto de 2026
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO - LAC PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO - LAC PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), localizada no município de IPUEIRAS, compreendendo trechos em São José, Riacho da Lapa, Balseiros, Balseiros dos Sabinos, Livramento e Barriguda, zona rural do município de Ipueiras – CE (processo n° 2026000033 – 07/08/2026).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), localizada no município de IPUEIRAS, compreendendo trechos em São José, Riacho da Lapa, Balseiros, Balseiros dos Sabinos, Livramento e Barriguda, zona rural do município de Ipueiras – CE (processo n° 2026000033 – 07/08/2026), com validade de 07/08/2027.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA IPUEIRAS.