SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO · 2 de maio de 2023
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MOURÃO MADEIREIRA E CONSTRUÇÕES LTDA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MOURÃO MADEIREIRA E CONSTRUÇÕES LTDA
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME LEI Nº 841/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 951/2018.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
MOURÃO MADEIREIRA E CONSTRUÇÕES LTDA
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA nos termos do Art. 4° e 6° da Resolução COEMA 02/2019, localizada no município de IPUEIRAS, na Rua Cel. Manoel Mourão, n° 636, bairro Centro do município de Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC
MOURÃO MADEIREIRA E CONSTRUÇÕES LTDA
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA,nos termos do Art. 4° e 6° da Resolução COEMA 02/2019, localizada no município de IPUEIRAS, na Rua Cel. Manoel Mourão, n° 636, bairro Centro, com validade de 13/03/2026.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.