Gabinete · 28 de abril de 2026
DECRETO Nº 7, DE 10 DE ABRIL DE 2026
GABINETE
DECRETO Nº 7, DE 10 DE ABRIL DE 2026
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 19, DE 7 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS - CE, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição dos membros integrantes do Comitê responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),
DECRETA:
Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 19, de 07 de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º O Comitê de Coordenação será composto pelos seguintes membros titulares, representando suas respectivas instituições:
TITULARES:
Carlos Mário Vieira Costa¹ – Advogado / Procurador-Adjunto – Poder Executivo Municipal
Ernaldo Araújo Chaves² – Vereador – Câmara dos Vereadores
Fátima Yasmin Sousa Brito – Assessora Técnica Jurídica – Poder Executivo Municipal / Procuradoria
Sauro de Morais Soares – Coordenador do Setor de Licitações e Contratos – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Francisco Samuel Gomes de Araújo – Geógrafo / Professor – Sindicato dos Servidores Públicos de Ipueiras
Carlos Morais Gomes da Silva – Vice-Presidente – Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipueiras – CDL
Francisco Rodrigues Belo – Presidente – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Diomar Bezerra Lima – Diretora – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
¹ Coordenador do Comitê de Coordenação
² Secretário do Comitê de Coordenação
Parágrafo único. Ficam designados os seguintes membros para atuarem na qualidade de suplentes:
SUPLENTES:
Danilo Lima Freitas – Assessoria Técnica Jurídica – Poder Executivo Municipal / Procuradoria
Marcos Camelo de Mesquita – Superintendente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Maria de Fátima da Costa – Professora – Sindicato dos Servidores Públicos de Ipueiras
Juliana Paiva Vieira da Silva¹ – Advogada / Assessora Jurídica – Procuradoria
José Sergio Alves Lima² – Presidente / Vereador – Câmara dos Vereadores
Nario Soares Braga – Representante do Distrito de América – Associação Comunitária de América
Francisco Gilvan de Azevedo – Secretário de Políticas Sociais e Terceira Idade – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Paulo José Ferreira de Paiva – Diretor – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
¹ Suplente do Coordenador do Comitê de Coordenação
² Suplente do Secretário do Comitê de Coordenação.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipueiras - CE, 10 de abril de 2026.
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Prefeito Municipal