SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE · 27 de março de 2026
REQUERIMENTO E CONCESSÃO AA - ROSA MARIA DA SILVA
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO E CONCESSÃO AA - ROSA MARIA DA SILVA
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, À LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 DE ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274, DE 06 DE JUNHO DE 1990 E À RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA
ROSA MARIA DA SILVA
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA - INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) MINI POSTES junto a Companhia Energética do Ceará - ENEL, localizado na Barra do Lino, s/n, zona rural, Ipueiras/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA - IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA
ROSA MARIA DA SILVA
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA - INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) MINI POSTES, junto a Companhia Energética do Ceará - ENEL, localizado na Barra do Lino, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, com validade de 24/09/2026.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA - IPUEIRAS.