Secretaria da Saúde · 15 de setembro de 2022
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AOS ÓBITOS MATERNOS, INFANTIL E FETAL
SECRETARIA DA SAÚDE
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AOS ÓBITOS MATERNOS, INFANTIL E FETAL
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ipueiras (CE), Francisco Souto de Vasconcelos Júnior, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo, e conforme preceitua...
CONSIDERANDO a Portaria N° 72, de 11 de janeiro de 2010, do Ministério da Saúde que o seu artigo 1° estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatório nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
RESOLVE
Art. 1°- CRIAR a Comissão de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal no âmbito do Município de Ipueiras (CE).
Parágrafo Único – Compete a comissão de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal, realizar investigação epidemiológica de casos notificados, surtos e óbitos por doenças específicas.
Art. 2°- A Comissão de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal será composta pelos seguintes profissionais:
Rosanne Martins Mourão – Secretária Municipal de Saúde
Francisco Ítalo Abreu Lima – Médico
Mariana Bomfim de Araújo – Coordenadora de Epidemiologia
Natalya Martins Sousa Farias – Coordenadora de Imunização
Antonia Dávila da Conceição Alves Dias – Coordenadora da Atenção Primária à Saúde
Iago Luis Mesquita de Sousa – Conselho Municipal da Saúde
Virleny Maria Alves de Oliveira – Agente Comunitário de Saúde
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Ipueiras – Ceará, 08 de setembro de 2022.
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Prefeito Municipal