SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO · 4 de junho de 2024
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-019075
UF Ente Recebedor: CE
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE IPUEIRAS
CNPJ Ente Recebedor: 07.680.846/0001-69
Valor Total do Plano de Ação: R$ 295.826,59
Masked Input 295 826.59
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome: José Clécio Lopes Farias Cargo Secretário de Esporte, Cultura e Turismo
Telefone: (85) 99997-3778
E-mail jcleciofarias@gmail.com
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura: Sim
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a)responsável pela pasta de cultura no ente.
Processo de Participação Social Processo de Participação Social
(Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros).
Aconteceu reunião no auditório do CRAS de Ipueiras no dia 20 de maio à 16h onde foram debatidas as propostas de utilização dos recursos da Politica Nacional Aldir Blanc, na ocasião estiveram presentes um número expressivo de agente s culturais que através de uma longa discussão chegaram a uma proposta de PAAR plano anual de aplicação de recursos da PNAB Politica Nacional Aldir Blanc.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet: https://ipueiras.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=31&id=1159
Metas
META - Ações Gerais
Ação
Atividade
Valor estimado
Forma de execução
Produto/entrega
Quantidade
Atividade destina recursos para áreas periférica e/ou de pessoas tradicionais
Fomento cultural
Categoria musica
80.000,00
Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023
Outros (especifique a seguir)
20
Sim
Fomento cultural
Categoria musica
27.000,00
Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023
Outros (especifique a seguir)
18
Sim
Fomento cultural
Categoria
Artesanato
42.000,00
Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023
Outros (especifique a seguir)
28
Sim
Fomento cultural
Categoria manifestação cultural popular
30.000,00
Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023
Outros (especifique a seguir)
6
Sim
Fomento cultural
Categoria literatura
2.000,00
Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023
Outros (especifique a seguir)
2
Sim
Fomento cultural
Categoria áudio visual
25.000,00
Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023
Outros (especifique a seguir)
10
Sim
Fomento cultural
Categoria mestre da cultura
15.000,00
Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023
Outros (especifique a seguir)
5
Sim
Fomento cultural
Categoria eventos culturais
20.000,00
Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023
Outros (especifique a seguir)
4
Sim
Fomento cultural
Edital de subsidio e manutenção de espaços e organizações culturais
40.000,000
Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023
Outros (especifique a seguir)
5
Sim
Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique: A
Atividade
Forma de execução
Produtos/entrega
Categoria Musica
Fomentar 20 projetos de R$ 4.000,00 projetos na área de música de no mínimo 2 pessoas
Apresentações culturais, manutenção de grupos musicais, circulação de shows
Categoria Musica
Fomentar ate 18 projetos a R$ 1.500,00 na área da musica para artistas individuais
Apresentações culturais, manutenção de grupos musicais, circulação de shows
Categoria artesanato
Fomentar ate 28 projetos de R$ 1.500,00 para artesanato local
Projetos nas diversas áreas do artesanato, podendo ser nas áreas de manutenção do fazer cultural, exposição, oficinas circulação, etc.
Categoria manifestação popular
Fomentar ate 6 projetos da manifestação popular incluindo quadrilhas junina, reisado e outros manifestações
Projeto de manutenção circulação ou criação de espetáculo
Categoria literatura
Fomentar até 2 projetos de R$ 1.000,000
Nessa categoria pretende fomentar ações literárias diversas, como lançamento de livros, contação de histórias, bibliotecas itinerantes etc
Categoria audiovisual
Fomentar 10 projetos d R$ 2.500,00 para produção audiovisual do município
Criação audiovisual em qualquer segmento cultural, podendo ser mini documentários, oficinas, vídeos, aulas etc
Categoria Mestre da cultura
Premiar ate 5 artistas locais pela sua trajetória cultural, do ser saber cultural como fomento a transmissão do fazer cultural as gerações vindouras
Premiação por trajetória cultural
Categoria Evento culturais
Produção de eventos de cunho cultural com apresentações culturais ou formação etc.
Eventos de cunho cultural
Edital de subsidio e manutenção de espaço e manutenção de espaços e organizações culturais
Subsídio para uso em atividades-meio ou em atividades-fim visando a manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artístico-5 vagas de R$ 8.000,00 culturais, grupo companhias orquestras e corpo artísticos estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa continuada de linguagens artística
manutenção dos espaços grupos ou coletivos culturais do município de Ipueiras.
Meta/Ação- custo Operacional (ate 5%) :
Atividade
Valor estimado (R$)
Forma de execução
Produto/entrega
Quantidade
Custo operacional 5%
14.791,32
Licitações e contratos (lei 14.133/2021)
Outros
1
Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique:
Atividade
Forma de pagamento
Produto/entrega
Custo Operacional 5%
Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022.
Contratação de empresa para acessória na execução da Lei Aldir Blanc nos serviços de Contratação de pareceristas Elaboração do PAAR – Plano Anual de Aplicação de Recursos Reuniões com os agentes Suporte a Secretaria de Cultura Manipulação de ferramentas tecnológicas como mapa cultural Elaboração dos editais
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Atividades
Valor estimado
Quantidade de fomentada
A atividade destina recursos a áreas periférica e/ou de povos e comunidades tradicional
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura
Sim
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Dentre as ações previstas para as comunidades tradicionais teremos apoio e incentivo as quadrilhas que estão situadas em áreas periféricas e de vulnerabilidade social, tendo vagas especificas para comunidades, ainda teremos vaga para manifestações tradicional populares.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Serão dadas pontuações bônus para negros, mulheres e pessoas com deficiências em todas as categorias e ainda destinadas cotas de 20% para negros, 10% para pcd’s nas categorias onde houverem mais de 5 vagas para atingir os 20% para negros e mais de 10 vagas para atingir os 10% para pcd.
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura? Sim
Possui Plano de Cultura? Não
Possui Fundo de Cultura? Não
Termos e Condições Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do aceito Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Aceito Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo par a preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos – aceito
PAAR. PAAR 9MCXBFQJ