SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE · 16 de julho de 2026
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - GERSON RODRIGUES MARTINS
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - GERSON RODRIGUES MARTINS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GERSON RODRIGUES MARTINS
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL para a atividade de Agropecuária - Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxicos) - Fruticultura de Maracujá, localizada no Sítio Lagoa dos Tavares, s/n, zona rural, Ipueiras/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA- IPUEIRAS
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GERSON RODRIGUES MARTINS
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL para a atividade de Agropecuária - Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxicos) - Fruticultura de Maracujá, localizada no Sítio Lagoa dos Tavares, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, com validade de 15/07/2027.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA- IPUEIRAS.
PROCESSO N° 2026000024