SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE · 16 de março de 2026
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - SECRETARIA DO TURISMO - SETUR.
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - SECRETARIA DO TURISMO - SETUR.
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU
SECRETARIA DO TURISMO - SETUR.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PAISAGÍSTICA (PROJETOS URBANÍSTICOS/PAISAGÍSTICOS DIVERSOS) - REQUALIFICAÇÃO DO MIRANTE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, localizado na Rodovia CE187, saída para Nova Russas, sn, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU
SECRETARIA DO TURISMO - SETUR.
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PAISAGÍSTICA (PROJETOS URBANÍSTICOS/PAISAGÍSTICOS DIVERSOS) - REQUALIFICAÇÃO DO MIRANTE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, localizado na Rodovia CE 187, saída para Nova Russas, sn, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE, com validade de 05/12/2026.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.