SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO · 31 de outubro de 2023
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MARIA ERONILDA VERAS DE LIMA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MARIA ERONILDA VERAS DE LIMA
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
MARIA ERONILDA VERAS DE LIMA
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGLO para EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE: SÍTIO MANGUEIRAS, localizado no município de IPUEIRAS, no povoado Araçás, distrito de Matriz de São Gonçalo, s/n, zona rural, município de Ipueiras/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC
MARIA ERONILDA VERAS DE LIMA
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGLO para EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE: SÍTIO MANGUEIRAS, localizado no município de IPUEIRAS, no povoado Araçás, distrito de Matriz de São Gonçalo, s/n, zona rural, município de Ipueiras/Ce, com validade de 05/10/2027.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.