Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · 13 de agosto de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE IPAUMIRIM – CE RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE IPAUMIRIM – CE RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim – CE, por meio da Comissão de Coordenação, Acompanhamento, Seleção e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, torna público o RESULTADO FINAL do Edital nº 02/2026, após análise dos recursos interpostos.
1. PROJETOS CONTEMPLADOS
CATEGORIA – MUSICA DUPLA
Classificação
CPF
Proponente
Projeto
Nota Final
Cota
Situação
1º
051.***.***-02
ARICELIO LEANDRO DA SILVA
ENTRE ACORDES E GERAÇÕES
71
SIM
Contemplado
2º
601.***.***-04
MANUEL FERREIRA BARROS NETO
TOME XOTE
58
NÃO
Contemplado
CATEGORIA – MÚSICO INDIVIDUAL
Classificação
CPF
Proponente
Projeto
Nota Final
Cota
Situação
1º
610.***.***-96
JOSEFA KAROLLAYNE ALEXANDRE MELO
KAROL MELO: VOZ, RECOMEÇO E MÚSICA AO VIVO.
72
SIM
Contemplado
2º
421.***.***-53
JOCIMAR ALVES CATARINA
VERSOS EM MOVIMENTO: APRESENTAÇÃO CULTURAL DO POETA BIGODE
62
NÃO
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4030, em 13 de agosto de 2026. Código identificador A37E0F10: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
Contemplado
3º
514.***.***-34
FRANCISCO AVANILDO DE MOURA
VOZ E VIOLÃO COM AVANILDO MOURA
62
NÃO
Contemplado
4º
156.***.***-53
BENEDITO ALVES DA COSTA
A VOZ DO SERTÃO: VALORIZAÇÃO
40
NÃO
Contemplado
5º
740.***.***-91
CICERO FERREIRA BEZERRA
VOZES DA VIOLA: APRESENTAÇÃO CULTURAL DE DEUZINHO
40
NÃO
Contemplado
CATEGORIA – ARTESANATO
Classificação
CPF
Proponente
Projeto
Nota Final
Cota
Situação
1º
415.***.***-15
MARIA AVANI DE MOURA SOUZA
CROCHÊ QUE TRANSFORMA: DIFUSÃO DO ARTESANATO TRADICIONAL
67
NÃO
Contemplado
2º
734.***.***-49
MARIA ADVALDA FERREIRA DE MOURA MARTINS
CORES E SABERES: ARTESANATO EM EVA
63
NÃO
Contemplado
3º
604.***.***-01
ANA CLEIDE GONÇALVES LOPES
ENCANTOS EM PAPEL: ARTE ARTESANAL PARA CELEBRAR
47
NÃO
Contemplado
4º
928.***.***-87
MARIA VALERIA DE OLIVEIRA
MÃOS QUE CRIAM: ARTESANATO DE IPAUMIRIM
40
NÃO
Contemplado
CATEGORIA – LITERATURA BIOGRAFIA
Classificação
CPF
Proponente
Projeto
Nota Final
Cota
Situação
1º
994.***.***-20
MARINAUVA DOS SANTOS MENEZES
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES: UM HOMEM À FRENETE DO SEU TEMPO
85
NÃO
Contemplado
2º
040.***.***-84
JOSÉ ADRIANO PARNAIBA DA SILVA
JARISMAR GONÇALVES MELO: UMA VIDA DE JUSTIÇA E DEDICAÇÃO
71
SIM
Suplente
CATEGORIA – MÚSICA GRUPO MUSICAL DE PEQUENO PORTE (3 a 5 integrantes)
Classificação
CPF
Proponente
Projeto
Nota Final
Cota
Situação
1º
964.***.***-87
MARIA CLEIDISEIA DE QUEIROZ
FORRÓ PRA RECORDAR
80
SIM
Contemplado
2º
034.***.***-00
RONALDO DO NASCIMENTO SOUSA
FORRÓ DO RS
80
SIM
Contemplado
3º
706.***.***-90
JOSÉ ITALO JORGE DA SILVA
TRÊS NOTAS
40
NÃO
Suplente
4º
031.***.***-26
THYAGO PIERRY DE SOUZA SALES
BORA XOTEAR
40
NÃO
Suplente
CATEGORIA – MÚSICA GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE (6 A 8 integrantes)
Classificação
CPF
Proponente
Projeto
Nota Final
Cota
Situação
1º
716.***.***-53
VICENTE SANTANA NETO
ORQUESTRA JUVENTUDE DOURADA
70
NÃO
Contemplado
2º
017.***.***-00
NAELYSON LANNYESS DA SILVA
FREVO: CULTURA E TRADIÇÃO
60
SIM
Contemplado
3º
610.***.***-38
JOSÉ AMARO SARAIVA FILHO
BANDA ENSAIO ÀS SETE
41
NÃO
Suplente
4º
068.***.***-37
FRANÇOIS GONÇALVES DOS SANTOS
BANDA DIXTRÔÇO
40
SIM
Suplente
CATEGORIA – DANÇA
Classificação
CPF
Proponente
Projeto
Nota Final
Cota
Situação
1º
604.***.***-50
VANESSA ALVES DE MORAIS
DANÇANDO A CULTURA DE IPAUMIRIM
80
NÃO
Contemplado
2º
947.***.***-68
MARGARETE MANGUEIRA ROLIM SANTOS
FILHOS DE VIRGULINO
77
NÃO
Suplente
CATEGORIA – TEATRO
Classificação
CPF
Proponente
Projeto
Nota Final
Cota
Situação
1º
025.***.***-40
MARILENE DOS SANTOS DA SILVA
TEATRO OLHO D`AGUA
75
NÃO
Contemplado
CATEGORIA – QUADRILHA JUNINA TRADICIONAL
Classificação
CPF
Proponente
Projeto
Nota Final
Cota
Situação
1º
892.***.***-20
REGINA CÉLIA GONÇALVES DE SOUSA
ARRAIÁ DOS ARRAIÁ: TRADIÇÃO JUNNINA DA VILA SÃO JOSÉ
80
SIM
Contemplado
2º
027.***.***-50
DEIJANETE DOS SANTOS LIMA
OS MATUTINHOS DA CASA
76
SIM
Suplente
CATEGORIA – QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA
Classificação
CPF
Proponente
Projeto
Nota Final
Cota
Situação
1º
716.***.***-53
ALESSANDRO SILVA SANTOS
QUANDO O SERTÃO FICA EM SILÊNCIO
69
SIM
Contemplado
2º
084.***.***-05
EUGÊNIO ALVES DE ANDRADE
JUNINA TABAKO INCENDIANDO – TEMA: UM MERGULHO NO OLHO D´AGUA.
51
SIM
Contemplado
CATEGORIA – CICLO JUNINO – GRUPO MUSICAL DE REPERTÓRIO JUNINO
Classificação
CPF
Proponente
Projeto
Nota Final
Cota
Situação
1º
605.***.***-28
FLAVIANA NICÁSSIA MENÊSES GOMES SOUSA
QUANDO O SERTÃO FICA EM SILÊNCIO
68
SIM
Contemplado
CATEGORIA – EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS
Classificação
CPF
Proponente
Projeto
Nota Final
Cota
Situação
1º
286.***.***-39
MARIA SUELY ALEXANDRE BARBOSA
ARTE EM ISOPOR: ESCULTURAS CRISTIVAS DE MARIA SUELY
63
NÃO
Contemplado
2º
610.***.***-60
JOSÉ ARTUR PASSOS GONÇALVES
MEMÓRIA VIVA: ARQUITETURA E IDENTIDADE DE IPAUMIRIM
62
NÃO
Suplente
CATEGORIA – FOMENTO PARA AÇÕES DE EXPENSÃO PARA ENTIDADES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL (MUSEU)
Classificação
CPF
Proponente
Projeto
Nota Final
Cota
Situação
1º
891.***.***-00
ANA MARIA PEREIRA BEZERRA
CASA DA MEMÓRIA: EXPANSÃO E VALORIZAÇÃO DO MUSEU COMUNITÁRIO
71
NÃO
Contemplado
CATEGORIA – FOMENTO PARA AÇÕES DE EXPENSÃO PARA ENTIDADES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL (GRUPO TRADICIONAL)
Classificação
CPF
Proponente
Projeto
Nota Final
Cota
Situação
1º
604.***.***-51
ANDRESSA PERPÉTUA LUCENA DOS SANTOS
ENTRE CANTOS E PROCISSÕES: MEMÓRIAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE IPAUMIRIM/CE
76
NÃO
Contemplado
2º
891.***.***-15
CLÉCIO FERREIRA DE ALMEIDA
RODA & CAPOEIRA ARTE & VIDA: TRADIÇÃO, ANCESTRALIDADE E CULTURA AFRO-BRASILEIRA EM IPAUMIRIM
72
NÃO
Suplente
2. PROJETOS INABILITADOS
CPF
Proponente
Modalidade
Etapa
Motivo
187.***.***-30
FERNANDO AGUSTINHO ALVES DE FREITAS
MÚSICO INDIVIDUAL
SELEÇÃO
INABILITADO Fundamentação do parecer: Não apresentou plano de trabalho - Anexo III do Edital.
892.***.***-97
MARIA DO SOCORRO JORGE SANTANA
ARTESANATO
SELEÇÃO
INABILITADO Fundamentação do parecer: Não apresentou plano de trabalho - Anexo III do Edital.
077.***.***-29
LUCAS MATEUS DA SILVA DUARTE
GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE (6 A 8 integrantes)
SELEÇÃO
INABILITADO Fundamentação do parecer: Não apresentou plano de trabalho - Anexo III do Edital. Agente Cultural apresentou recurso e após análise, a Comissão julgou pelo Improvimento, mantendo a desclassificação. (Parecer administrativo de recurso nº 02/2026 de 17 de Junho de 2026.)
3. DEMONSTRATIVO DE VAGAS OCIOSAS
Categoria com vaga não preenchida
Quantidade de vagas
Valor
Músico Individual
01
R$ 700,00
Artesanato
01
R$ 1.000,00
4. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REMANEJADOS
Após verificação do quantitativo de suplentes, constatou-se que as categorias 'Música – Grupo Musical de Pequeno Porte' e 'Grupo Musical de Médio Porte' apresentaram os maiores números de projetos suplentes aptos. Em paralelo, em observância ao item 5.4 do Edital — que determina a destinação de vagas de cotas não preenchidas inicialmente a outras ações afirmativas e, posteriormente, à ampla concorrência —, a comissão zelou pela preservação da política de inclusão.
Contudo, constatou-se que o saldo financeiro disponível proveniente das categorias 'Músico Individual' e 'Artesanato' totalizou R$ 1.700,00. Este montante mostra-se insuficiente para contemplar os suplentes das categorias prioritárias, cujos valores de repasse são de R$ 2.000,00 (Grupo de Pequeno Porte) e R$ 3.000,00 (Grupo de Médio Porte). Diante dessa limitação orçamentária, o valor de R$ 1.700,00 permanecerá momentaneamente ocioso, sendo formalmente reservado para ser somado aos saldos dos demais editais do certame, visando garantir o aporte necessário para uma futura convocação de suplentes.
5. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE IPAUMIRIM– CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, CONVOCA os agentes culturais contemplados para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Zé Sabino, nº 16, Bairro São José, das 08h às 11h, para assinatura do Termo de Execução Cultural no dia 22 de Junho de 2026.
Nos termos do item 10.1 do Edital, o Termo de Execução Cultural corresponde ao instrumento que formaliza a parceria entre o Município de Ipaumirim, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e o agente cultural contemplado, estabelecendo direitos, obrigações, prazos de execução e demais condições para a realização do projeto cultural selecionado.
Os agentes culturais deverão apresentar documento oficial de identificação com foto e CPF no ato da assinatura.
O não comparecimento dentro do prazo estabelecido ou a recusa injustificada em assinar o Termo de Execução Cultural poderá implicar na perda do direito ao recebimento dos recursos, facultando à Administração Pública convocar os candidatos suplentes, observada a ordem de classificação do resultado final.
COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO
Informamos, para os devidos fins, que o documento foi devidamente publicado no site oficial da Prefeitura Municipal, encontrando-se disponível para consulta pública.
Data da publicação: 19 de Julho de 2026
Link da publicação: https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1415
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