Ipaumirim · 20 de janeiro de 2022
DECRETO N° 010/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
DECRETO N° 010/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 – DIA DE SÃO SEBASTIÃO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM – ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO que o dia 20 de Janeiro é consagrado ao Co-Padroeiro do Município de Ipaumirim – Dia de São Sebastião;
CONSIDERANDO ser o dia 20 de Janeiro do corrente ano uma quinta-feira;
DECRETA:
Art. 1º. Fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL quinta-feira, 20 de janeiro de 2022, dia consagrado ao Co-Padroeiro (São Sebastião) do Município de Ipaumirim/CE.
Parágrafo único. Na data supracitada, não funcionarão as repartições públicas e privadas, indústrias, e estabelecimentos comerciais, sendo assegurados normalmente os serviços essenciais de atendimento médico hospitalar, farmácias, segurança pública e postos de combustíveis.
Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo no dia 21 (sexta-feira) de janeiro de 2022 nas Repartições Públicas Municipais de Ipaumirim.
Parágrafo único. Os serviços essenciais e de interesse público, de segurança pública, atendimento médico hospitalar, limpeza pública, licitações e outros que pela sua natureza não possam sofrer interrupção, permanecerão em funcionamento.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, aos 18 de janeiro de 2022.
WILSON ALVES DE FREITAS
Prefeito Municipal