Secretaria de Educação · 20 de outubro de 2026
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 36.01/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 36.01/2026
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 36.01/2026 – PMI/DIVERSAS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Educação CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador, inscrito no CPF nº ***.039.***-31. Valor Global Registrado: R$ 1.920.099,68 (um milhão, novecentos e vinte mil, noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Decreto Federal nº. 11.462, de 31/03/2023. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 2026.08.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatu-CE. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal da Educação Em 24 de setembro de 2026.