Secretaria do Trânsito e Transporte - SETRAN · 6 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.04.14.15-PMI/SETRAN. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria do Trânsito e Transporte. Fornecedor Beneficiário: J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global Registrado: R$ 133,40 (cento e trinta e três reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Da vigência: até 14 de abril de 2027. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1701-26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário de Trânsito e Transporte. Em 14 de abril de 2026.