Gabinete do Prefeito · 6 de maio de 2016
LEI Nº 2.402/16, DE 28 DE ABRIL DE 2016
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.402/16, DE 28 DE ABRIL DE 2016
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E, EU, RUBENILDO CADEIRA DE OLIVEIRA- PRESIDENTE, COM BASE NO ART. 51, § 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º- Fica instituído, no âmbito do município, o DIA 25 DE JUNHO, como DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE e do AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revoguem-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Iguatu, em 28 de abril de 2016.
RUBENILDO CADEIRA DE OLIVEIRA
Presidente