Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT · 6 de outubro de 2023
1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna público o 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), conforme as disposições a seguir estabelecidas.
Art. 1º O item 7.8 passa a vigorar com a seguinte redação:
“7.8. Para os Proponentes Pessoa Física e Pessoa Jurídica que necessitem, é permitida a realização de inscrições por formato de vídeo, contextualizando: Apresentação, Justificativa e informações adicionais, por meio de 1 (um) único vídeo de até 15 (quinze) minutos, que deve estar em link aberto no formulário.”
Art. 2º O Anexo V, que dispõe sobre o roteiro para inscrição em formato de vídeo, passa a vigorar conforme o Anexo I deste Termo Aditivo e de Retificação.
Art. 3º O Anexo VI, que dispõe sobre a declaração de artista/agente/trabalhador da cultura nômade, passa a vigorar conforme o Anexo II deste Termo Aditivo e de Retificação.
Parágrafo único. Conforme o caput deste artigo, a Declaração de artista/agente/trabalhador da cultura nômade passa a não ser mais exigida neste Edital, ao passo em que torna-se obrigatória a apresentação do Termo de compromisso, anuência e ausência de vínculo com a Secretaria de Cultura e Turismo de Iguatu/CE.
Art. 4º Este Termo Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Iguatu/CE, 05 de outubro de 2023.
CRISTIANA ANTUNES BEZERRA
Secretária de Cultura e Turismo de Iguatu/CE
ANEXO I (1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023)
ANEXO V - ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO EM FORMATO DE VÍDEO
(EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023)
1. Os(as) candidatos(as) (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) poderão optar por apresentar o projeto de forma oral ou na Língua Brasileira de Sinais, em formato de vídeo, com o limite máximo de 15 (quinze) minutos de duração.
1.1. Os itens do Projeto Completo que podem ser apresentados de forma oral são:
• Apresentação
Apresente as informações detalhadas sobre o projeto, descrevendo o que se pretende realizar, quais as atividades previstas e os resultados esperados.