Secretaria de Saúde · 6 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.04.14.18-PMI/SMS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria da Saúde. Fornecedor Beneficiário: J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global Registrado: R$ 10.944,00 (dez mil novecentos e quarenta e quatro reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Da vigência: até 14 de abril de 2027. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 0601-10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da UPA), 0602-10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária), 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade), e 0601-10.305.0016.2.031 (Manutenção das Ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário da Saúde. Em 14 de abril de 2026.