Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS · 25 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: Imediata Produções Gráficas LTDA, com sede na Avenida Padre Holanda do Vale, nº. 2010, Piratininga, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº.45.205.637/0001-52, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Valdelucio da Costa Negreiros, Diretor, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. ***.948.***-53:
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico PE/SRP- 2026.06.18.02 -PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.08.17.49 – PMI/SAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura de Iguatu/ce. Valor Global: R$ 71.870,56 (setenta e um mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 17 de agosto de 2026. Prazo de Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania), 08.122.0003.2.112 (Cadastro Único e Programa Bolsa Família), 08.125.0022.2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social), 08.243.0003.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), 08.244.0002.2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão), 08.244.0003.2.128 (Política de Segurança Alimentar e Nutricional), 08.244.0003.2.129 (Manutenção do Polo de Convivência Social), 08.244.0003.2.132 (Programa BPC na Escola), 08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher), 08.245.0003.2.136 (PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral), 08.245.0003.2.137 (Programas voltados à Primeira Infância no SUAS), 08.245.0003.2.138 (Implementação e Monitoramento do AEPETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), 08.245.0003.2.139 (Serviços de Alta Complexidade), 08.245.0003.2.140 (Proteção Social Especial de Média Complexidade), 08.245.0003.2.141 (SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de consumo). Signatário: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 17 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
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