Secretaria de Saúde · 5 de novembro de 2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria Municipal de Saúde. Inexigibilidade de Licitação. Extrato de Homologação. Processo: IN-2026.09.01.03-PMI/SMS. Objeto: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Mendonça, 550, Tabuleiro, Iguatu/CE, para funcionamento da sede do SAMU, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde., conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Locador: Sulamita Sucupira Francelino, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-**, com endereço na Rua Deocleciano Bezerra, 103, Brasília, Iguatu/CE, CEP: 63.500-005. Valor Mensal: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Vigência: de 12 meses, da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária 0602.10.303.0016.2.026 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Base do SAMU) no Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da lei federal 14.133/2021. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 09 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.