Secretaria do Gabinete - SEGAB · 5 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 1174/2026
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 1174/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor ANTONIO RICARTE SOBRINHO, inscrito no CPF Nº: ***.***.***-** e RG N°: *** do cargo de provimento em comissão de Secretário da Infraestrutura – código CDS–1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu