Secretaria do Gabinete - SEGAB · 12 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 1179/2026
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB - PORTARIA N.º 1179/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o(a) servidor(a) MARIA CLARA SOUZA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: ***.***.***-** e RG N°: ***.***.***-** ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia – Matrícula: 0064407, lotado(a) na Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU