Secretaria de Infraestrutura · 9 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.10.06.01-PMI/SEINFRA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.10.06.01-PMI/SEINFRA
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA - CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.08.04.01-PMI/SEINFRA, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CONTRATADA: AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com sede na Rodovia Humberto Teixeira – CE 060, Km 367, s/n, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06, neste ato representada pelo Sr. Antônio Luiz Teixeira Pinheiro (representante legal). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para requalificação asfáltica e urbanização da Avenida Alberico Mendonça no município de Iguatu (CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. VALOR GLOBAL: R$ 3.285.611,38 (três milhões duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e onze reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: é de 12 (doze) meses. DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 13.01.26.782.0013.1.038 (Construção, Reforma e Ampliação de Pavimentação), no elemento de despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). SIGNATÁRIO: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, Secretaria de Infraestrutura de Iguatu-CE, em 06 de outubro de 2026. Publique-se.