Secretaria do Gabinete - SEGAB · 13 de outubro de 2025
LEI Nº 3.293, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
LEI Nº 3.293, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Iguatu – Estado do Ceará, o “DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO”, a ser celebrado, anualmente, em 12 DE NOVEMBRO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu/CE