Secretaria do Gabinete - SEGAB · 11 de outubro de 2023
LEI Nº 3.104, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
LEI Nº 3.104, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRASTA PÉ DO SERTÃO DE IGUATU, JOÃO PAULO II, IGUATU/CE.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3312, em 11 de outubro de 2023. Código identificador 839B359D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.