Secretaria do Gabinete - SEGAB · 27 de outubro de 2026
PORTARIA DIÁRIA Nº 194/2026
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA DIÁRIA Nº 194/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ANTONIA HELIENE RODRIGUES DO VALE, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: *** CPF nº: ***.***.***-**, matricula nº: 76599, residente na Rua Trav Apulcro Lima Verde, n°56 Alto do Jucá em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque à cidade de Fortaleza– CE, para realizar a retirada do Jogo Lúdico Pedagógico, no dia 29 de setembro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu