Secretaria de Educação · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, com sede na Rua Treze de Maio, nº 267, Bairro Taboleiro, Iguatu-CE, CEP 63.500-308, inscrita no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, neste ato representada pelo senhor José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador, inscrito no CPF nº ***.039.***-31, como abaixo discrimina:
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-2026.08.17.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.24.01-PMI/SME. Objeto: Aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Valor Global: R$ 204.113,30 (duzentos e quatro mil, cento e treze reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 24 de setembro de 2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 12.361.0018.2.045 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal da Educação. Em 24 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.