Secretaria de Saúde · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.10.14.02 – PMI/SMS
SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.10.14.02 – PMI/SMS
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, através de seu representante, Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE/SRP-2025.09.05.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.14.02 – PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 0602-10.122.0016.2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); 0602-10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade); 0602-10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 14 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.