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Congresso

Gabinete do Prefeito · 6 de maio de 2016

LEI Nº 2.396/16, DE 28 DE ABRIL DE 2016

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 2.396/16, DE 28 DE ABRIL DE 2016

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E,EU, RUBENILDO CADEIRA DE OLIVEIRA- PRESIDENTE, COM BASE NO ART. 51, § 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º- Fica outorgado TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE ao SR. FRANCISCO MARCIANO COSTA, natural de Jaguaretama, Estado do Ceará.

Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- Revoguem-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Iguatu, em 28 de abril de 2016.

RUBENILDO CADEIRA DE OLIVEIRA

Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 1434, em 6 de maio de 2016. Código identificador 6FA57875: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.