Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT · 14 de dezembro de 2023
1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna público o 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), conforme as disposições a seguir estabelecidas.
Art. 1º Fica alterado o item 3.1, com a seguinte redação:
“3.1. As datas constantes no cronograma são passíveis de ajustes, sendo de total responsabilidade do proponente, acompanhar a atualização dessas informações, através do site www.iguatu.ce.gov.br e redes sociais.”
ETAPA
PERÍODO
Período de Inscrição.
De 04 a 20 de Outubro de 2023
Avaliação da Comissão de Análise do Mérito do Projeto (Documentação e proposta do objeto).
De 23 a 27 de Outubro de 2023
Divulgação do Resultado Preliminar da Fase de Análise do Mérito do Projeto.
14 de Dezembro de 2023
Período para Interposição de Recursos.
De 15 a 19 de Dezembro de 2023
Divulgação do Resultado dos recursos.
26 de Dezembro de 2023
Divulgação do Resultado Final.
29 de Dezembro de 2023
Reunião presencial de Alinhamento com todos os contemplados.
08 de Janeiro de 2024
Assinatura de entrega dos documentos para os artistas do Edital 1 – Audiovisual
De 09 a 16 de Janeiro de 2024
Assinatura e entrega dos documentos para os artistas do Edital 2 – Multilinguagens
De 17 a 24 de Janeiro de 2024
Execução do projeto (Excução do objeto, contrapartida e relatório final)
Até 31 de agosto de 2024
Art. 2º Este Termo Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Iguatu/CE, 08 de dezembro de 2023.
CRISTIANA ANTUNES BEZERRA
Secretária de Cultura e Turismo de Iguatu/CE
Portaria N.º 1554/2023