Secretaria de Saúde · 28 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2022.07.28.01-PMI/SMS
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2022.07.28.01-PMI/SMS
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, inscrita no CNPJ nº 11.979.908/0001-05, em cumprimento à legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa L M TEIXEIRA SERVIÇOS MÉDICOS, com sede na Rua Fonseca Lobo, nº 70, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.175-020, inscrita no CNPJ sob o nº 38.019.313/0001-64, através de sua representante, Larissa Moreno Teixeira, Titular, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº 2021.06.04.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Cláusula Quarta, item 4.2, do contrato original, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município e justificativas apontadas. Contrato: 2022.07.28.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação futura e eventual de serviços de exames de imagem, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundos das unidades básicas de saúde do município, conforme especificações constantes no termo de referência, de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 28 de julho de 2026 até 28 de julho de 2027. Data de Assinatura: 28 de julho de 2026. Dotações Orçamentárias: 0602-10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária) e 0602-10.122.0016.2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 28 de julho de 2026, Iguatu-CE.