Secretaria do Gabinete - SEGAB · 23 de outubro de 2026
PORTARIA N.º 1149/2026
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 1149/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ANNA VYTORIA NOGUEIRA GOUVEIA inscrito(a) no CPF Nº: ***.***.***-** e RG Nº: ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviços de Assistência Executiva II – código CNI-3, com lotação na Secretária do Gabinete– SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu