Secretaria do Gabinete - SEGAB · 25 de agosto de 2023
LEI Nº 3.021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
LEI Nº 3.021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DO NOVO ABRIGO METÁLICO DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de EPITÁCIO CAVALCANTE LIMA a Estrutura completa do Abrigo Metálico de Iguatu.
Art. 2º Ficam denominados os quiosques do Abrigo Metálico, conforme especificação abaixo:
I. Quiosque 1 (lado da Rua Epitácio Pessoa): JOSÉ MACÁRIO BARRETO (PAIXANDU);
II. Quiosque 2 (lado da Rua Epitácio Pessoa): PEDRO PEQUENO DE FREITAS (Pedrinho do Café);
III. Quiosque 3 (lado da Rua Floriano Peixoto): IRMÃOS RODRIGUES: EURICO RODRIGUES DA SILVA, JOSÉ JUCA RODRIGUES e FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA;
IV. Quiosque 4 (lado da Rua Floriano Peixoto): JOSÉ FERREIRA MARQUES.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu