Secretaria de Saúde · 25 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.33-PMI-SMS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Fornecedor Beneficiário: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.649.638/0001-32, neste ato, representada pelo senhor Ismael Nunes Abreu (Proprietário). Valor Global Registrado R$ 386.527,50 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos.) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. PE/SRP-2026.06.18.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material Para Comunicação Visual, Serviços De Gráfica Rápida, Impressos Em Geral, Com Fornecimento Contínuo, Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) Da Prefeitura De Iguatu/Ce, Deste Instrumento De Contrato Como Se Aqui Transcrito Fosse. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 10.301.0016.2.013(Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária), 10.302.0016.2.021(Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade), 10.302.0016.2.022(Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA), 10.122.0016.2.009(Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde), 10.305.0016.2.028(Gerenciamento e Manutenção de Atividades dos Agentes de Combate a Endemias), 10.305.0016.2.030(Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Vacinação) 10.304.0016.2.027(Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária), 10.301.0016.2.017(Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Saúde Bucal), 10.303.0016.2.025(Gerenciamento e Manutenção das Atividades do CAPS). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo.) Signatária: João Leonardo de Souza Mendonça– Secretário Municipal de Saúde. Em 17 de agosto de 2026.