Secretaria do Gabinete - SEGAB · 3 de maio de 2021
LEI Nº. 2.838, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
LEI Nº. 2.838, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
Denomina de “José Augusto Sobrinho – Professor Augusto”, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool Drogas – CAPS-AD.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU, FRANKLIN BEZERRA DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominado de “José Augusto Sobrinho – Professor Augusto”, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS-AD, localizado na Rua 13 de Maio, nº 19, sede administrativa do Município de Iguatu /CE.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE ABRIL DE 2021.
FRANKLIN BEZERRA DA COSTA
Prefeito Municipal de Iguatu em Exercício