Secretaria de Infraestrutura · 8 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.10.01.01-PMI/SEINFRA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.10.01.01-PMI/SEINFRA
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA - CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.07.30.01-PMI/SEINFRA, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CONTRATADA: CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua José de Alencar, nº 834, Sala A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto de Oliveira Junior (proprietário). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas dos bairros Fomento e Cajueiro do município de Iguatu (CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. VALOR GLOBAL: R$ 1.119.867,73 (um milhão cento e dezenove mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: é de 10 (dez) meses. DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 13.01.26.782.0013.1.038 (Construção, Reforma e Ampliação de Pavimentação), no elemento de despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). SIGNATÁRIO: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, Secretaria de Infraestrutura de Iguatu-CE, em 01 de outubro de 2026. Publique-se.