Secretaria do Gabinete - SEGAB · 5 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 1176/2026
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 1176/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE ELSON LIMA VERDE MONTENEGRO FILHO, inscrito no CPF Nº: ***.***.***-** e RG N°: *** para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario da Infraestrutura – código CDS–1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu